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Comentários

(3)

Consultoria Família e Sucessões

Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-9

Tribunal de Justiça do Paraná · há 15 anos

>>>No REsp 575576/PR, o STF reconheceu que a caracterização do dano
estético independe de sequelas permanentes. Na proteção do corpo humano, na
tutela da integridade física, o STJ disse que, para que ocorra o dano estético,
não se exige a ocorrência de sequelas permanentes. Mesmo que sejam provisórias,
transitórias, pode se caracterizar o famoso dano estético. O julgado reconhece
a autonomia do dano estético, independentemente de sequelas permanentes.

Consultoria Família e Sucessões

Comentário · há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX XXXXX-74.2008.4.03.6183 SP XXXXX-74.2008.4.03.6183

Tribunal Regional Federal da 3ª Região · há 13 anos

Interessante decisão

Consultoria Família e Sucessões

Comentário · há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - RSE - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO -: RSE XXXXX51018074481

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · há 16 anos

Decisão interessante!

Recomendações

(9)

Lenoir Rubens Marcon

Comentário · há 9 anos

Um a cada dois brasileiros pode comprar automóvel com isenção de impostos. Saiba quem tem direito

Atualização Direito · há 9 anos

Boa tarde. Matéria de suma importância para toda a sociedade. Parabéns pela iniciativa de divulgar. At. Lenoir Rubens Marcon.

Carolina Resende Gomes

Comentário · há 9 anos

Um a cada dois brasileiros pode comprar automóvel com isenção de impostos. Saiba quem tem direito

Atualização Direito · há 9 anos

Boa tarde, Senhores

Sou advogada e atuo na área. Trabalho também diretamente com estes processos de isenção. Infelizmente, falo com propriedade que, tais divulgações genéricas não contribuem em nada com a sociedade, haja vista que, apenas confundem ainda mais o cidadão.
Cuidado, a lei é clara e não disciplina muita das doenças elencadas pelo Senhor.
Vale enfatizar que, várias doenças são sim, enquadradas mas, é necessário que, a enfermidade cause alguma restrição ou perda na mobilidade da pessoa. Isso porque, o fato de alguém simplesmente ter diabetes não a legitima a ser beneficiária da isenção, seja de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para ser considerada pessoa com deficiência, esta pessoa por exemplo, precisa ser amputada ou ter a sua visão com acuidade inferior a 20. Antes de tudo, é necessário saber se a pessoa se enquadra em alguma nomenclatura especificada na lei. Qualquer dúvida, estamos à disposição. Att. Resende Gomes Advocacia

Ana Carolina De Souza Pires

Artigo · há 9 anos

O STF equipara cônjuge e companheiro para fim sucessório

Na quarta - feira, 11/05/17, fora concluído, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de dois recursos com repercussão geral reconhecida, quais sejam, Recurso Extraordinário 878.694, que...

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